Processo 201346/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 13:36
Autuado em 29/03/2019 13:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 450/2019 da Segunda Câmara, de 30/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   450/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   450/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS
Gestor atual CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS
Gestor das Contas CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
30/03/2020 11:33 Recibo de Petição Intermediária - 205694/20, de 30/03/20 - Protocolo: 205694/20
13/01/2020 07:55 AR do ofício OPD - 2529/19 - GP
05/09/2019 10:11 Recibo de Petição Intermediária - 602120/19, de 05/09/19 - Protocolo: 602120/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/12/2019 Ofícios Processuais Diversos   2529/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2019 2175 Acórdão de Parecer Prévio nº 450/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 22/10/2019
09/08/2019 2118 Despacho Processual Diverso nº 1391/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1310/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2020 12:31 DP  
02/04/2020 10:54 CMEX Informação nº 1807/2020 -
17/12/2019 14:31 DP Informação nº 10552/2019 -
27/11/2019 13:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2529/2019 -
22/10/2019 16:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1589/2019 -
22/10/2019 16:14 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 450/2019 -
24/09/2019 13:54 GCAML  
24/09/2019 13:10 SMPJTC  
10/09/2019 11:41 2PC Parecer nº 812/2019 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS. Exercício de 2018. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas.
10/09/2019 09:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 954/2019 -
05/09/2019 18:37 CGM Instrução nº 3460/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
07/08/2019 11:21 DP  
29/03/2019 14:03 CGM Despacho Processual Diverso nº 1391/2019 -
29/03/2019 14:03 CGM Instrução nº 2319/2019 - MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 13:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1310/2019 -

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